sábado, 30 de outubro de 2010

Câmara de Lisboa fez um contrato de 125 mil euros sem concurso.


O Ajuste directo relacionado com pessoal para o Museu do Design e da Moda (MUDE) foi feito ao abrigo de regra que o autoriza, quando não há mais ninguem capaz de fazer o serviço.
A Câmara de Lisboa entregou 125 mil euros sem concurso público, a uma associação sem fins lucrativos que está a assegurar o atendimento ao público no MUDE durante um período de seis meses. O serviço é executado por perto de sete dezenas de jovens finalistas de cursos de artes, pagos a 4,5€ à hora, pela associação Aumento d´ideias.

De acordo com a directora do MUDE Barbara Coutinho ... "Ajudou a criar não um serviço mas um programa educativo". Uma das fundadoras da Aumento D'Ideias, a artista plástica Natercia Caneira garante que a associação não retira desta prestação de serviços qualquer lucro.

Totalizaram mais de um milhão de euros as três dezenas de ajustes directos celebrados pela Câmara de Lisboa com empresas privadas para aquisição de bens e serviços para o MUDE (...) que também é financiado pelo Turismo de Portugal.

"Era importante que o Tribunal de Contas verificasse atentamente os ajustes directos feitos para este Museu" Diz o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro, (...) que nalguns casos são de legalidade "mais que duvidosa".

(...) O sucesso do MUDE não tem saído barato ao erário público. Ainda esta semana Antonio Costa (presidente da Câmara de Lisboa) voltou a mencionar a sua intenção de o transformar (o MUDE) numa fundação de modo a angariar parceiros privados que possam ajudar a suportar os "avultadissimos custos" de funcionamento do Museu.

Ana Henriques in Público 30 de Outubro de 2010

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